A Marvel entrou com uma série de processos contra criadores de seus personagens mais famosos ou as fundações que cuidam de seus legados a fim de reter os direitos autorais do Homem de Ferro, Homem-Aranha, Falcão, Doutor Estranho e outros personagens tão essenciais para os lucros da empresa.

Tudo começou quando a fundação que toma conta do patrimônio de Steve Ditko entrou com uma notificação judicial apontando que, de acordo com as leis de Copyright dos Estados Unidos, eles teriam de volta em 2023 os direitos autorais das criações de Ditko, que haviam sido cedidos para a Marvel.

Este precedente abre portas para outros processos similares e baseados na cláusula de tempo de cessão da mesma lei, tendo levado a Marvel a contra-atacar. Importante lembrar que isto não impediria a empresa, parte do conglomerado da Disney, de produzir conteúdo com tais personagens, mas imporia a ela negociações mais complicadas com os detentores dos direitos, assim como pagamentos de royalties. Visando escapar dessa possibilidade, foram abertas diversas ações judiciais nos EUA contra os descendentes de seus principais criadores, como Ditko, Stan Lee, Don Heck, Gene Colman e Don Rico.

O advogado Daniel M. Petrocelli, representante do conglomerado, alega que as criações foram feitas nos escritórios da Marvel e, portanto, foram custeadas pela empresa. Segundo seu raciocínio, este fato descaracterizaria a submissão das criações sob a lei de Copyright americana (argumento impensável no Brasil, diga-se de passagem). Ele resumiu as criações como “trabalho sob demanda” e cunhou a notificação da família de Ditko como “anacrônica”.

O processo é uma das muitas batalhas entre a empresa e criadores. Ed Brubaker, co-escritor da série de HQs “Soldado Invernal”, já havia declarado que “ganhou mais fazendo um cameo no filme do Capitão América do que criando o Soldado Invernal”. Mais recentemente, à luz do lançamento da série “Falcão e o Soldado Invernal”, da Disney+, ele declarou ao site Playlist:

“Estou realmente feliz pelo Sebastian Stan, que eu acho um cara ótimo e perfeito como Bucky/Soldado Invernal, e me sinto grato em podê-lo ver expandir mais a sua história. Também devo dizer que Anthony Mackie é um Falcão incrível e todos da Marvel Studios que conheci foram sempre gentis comigo…mas ao mesmo tempo, no geral, tudo que eu e Steve Epting recebemos por criarmos o Soldado Invernal e sua história foi um “obrigado” aqui e ali ao longo do tempo e tem sido cada vez mais difícil viver com isso”.

É importante pensar, ao assistir um filme da Marvel, não só em o quanto gostamos da MCU, mas também em quem criou personagens tão queridos e o quanto foram recompensados financeiramente por seus papéis no desenvolvimento de um produto cinematográfico bilionário. É uma longa e conflituosa história e ainda longe de ter um fim definitivo.  

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